Florianópolis em Foco

A imersão on-line “Reprodução Humana Assistida, Direito de Filiação e a Reforma do Código Civil” terá dois encontros ao vivo nos dias 7 e 8 de outubro, das 19h às 21h30. O evento é direcionado a advogados, defensores, promotores, magistrados, registradores, tabeliães e profissionais de clínicas de reprodução assistida. A programação inclui estudo de casos reais, análise de jurisprudência recente e discussão sobre aspectos jurídicos e éticos da reprodução assistida. Os participantes receberão material exclusivo em apostila e certificação de participação. O evento será conduzido pelas advogadas Dra. Melissa Telles Barufi e Dra. Laura Levy, especialistas em Direito de Filiação e Bioética. As inscrições são on-line e as vagas são limitadas. Mais informações: https://hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/imersao-inedita-reproducao-humana-assistida-direito-de-filiacao-e-a-reforma-do-codigo-civil/N102058662T  

Neste exato momento, um pai pode estar desesperado, tentando que seu filho, levado para outro país, seja devolvido. Uma mãe, em lágrimas, tenta se defender: não se trata de sequestro internacional, mas de proteção. Ela foi violentada pelo próprio pai da criança. E, no meio deste embate, está o filho, esticado de um lado a outro, como um puxa-puxa de rapadura de Santo Antônio da Patrulha. Essas histórias, que parecem distantes, estão no centro do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da aplicação da Convenção de Haia sobre Subtração Internacional de Crianças, assinada pelo Brasil em 2000. O tratado prevê, como regra, a restituição imediata da criança ao país de residência habitual, sempre que um dos pais a retira do exterior de forma ilícita. A intenção é legítima: evitar que disputas de guarda se transformem em sequestros internacionais. Contudo, o próprio texto da Convenção abre exceções: o retorno não deve ocorrer quando a criança estiver exposta a risco grave físico ou...