Reforma tributária em debate: IARGS promove XII Congresso de Direito Tributário

O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) realiza, nos dias 18 e 19 de setembro, a 12ª edição do Congresso de Direito Tributário – “Questões Polêmicas”. O evento será sediado no Auditório da AIAMU, em Porto Alegre, e reunirá juristas, professores e especialistas de todo o país para debater os impactos e desafios da nova Reforma Tributária.

Segundo a coordenadora geral do Congresso, a tributarista Alice Grecchi, ex-presidente e atual vice-presidente do IARGS, o momento é crítico e exige análise técnica e aprofundada: “Em matéria tributária, as questões estão cada vez mais polêmicas devido à incapacidade do Governo Federal no controle de seus gastos, com o crescimento continuado da dívida pública e uma compulsão permanente por aumento de tributos, em descompasso com a proporcionalidade da carga tributária.”

Dentro desse contexto, a Dra. Alice informa que a programação do Congresso contempla debates sobre os efeitos da Reforma Tributária do consumo, analisando as mudanças por ramos de atividade e ampliando o olhar para temas como tributação de novas tecnologias, processo administrativo e judicial, renda, patrimônio e dividendos, além da chamada, erroneamente, tributação dos milionários.

“Vai ser debatida, também, a transação tributária nos níveis federal e estadual e os efeitos contábeis das transações. Será, também, analisado o funcionamento do comitê gestor, que comandará a arrecadação dos estados e municípios”, referiu.

De acordo com a vice-presidente do IARGS, este evento é diferenciado por tratar de forma ampla e técnica todas as principais questões tributárias da atualidade e convidou a todos para se inscreverem no evento.

Abertura oficial e professor homenageado

A abertura oficial será na quinta-feira (18), às 9h, com homenagem ao Professor Dr. Fernando Mombelli, que ministrará a conferência inicial sobre “Reforma Tributária do Consumo: um divisor de águas para o Brasil”. Ao longo dos dois dias, seis mesas de debate e três conferências abordarão temas emergentes e complexos da nova ordem tributária.

A Dra. Alice Grecchi faz um agradecimento aos demais coordenadores do evento: Dr. Andrei Pitten Velloso; Desembargadora Cristiane da Costa Nery; Dr. Cristiano Barufaldi; Desembargador Francisco José Moesch; Dra. Graziela Moraes; Dr. Laury Ernesto Koch; Dra. Mariana Porto Koch; Dr. Nelson Dirceu Fensterseifer e Dr. Roberto Medaglia Marroni Neto, coordenador-adjunto do Departamento de Direito Tributário do IARGS.

Apoio e patrocínio:

O Congresso tem como patrocinadores a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul (OAB/RS), a Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA), a Empresa InBetta, o Escritório Koch Advogados Associados e o Escritório Grecchi Advogados Associados.

O evento conta, também, com o apoio institucional de diversas entidades do meio jurídico, tributário, contábil e de ensino superior.

Mais informações sobre os palestrante, temas e inscrições: www.tributario2025.eventize.com.br

Terezinha Tarcitano

Assessora de imprensa